A equipe do Plano Diretor realizou, entre os dias 05 e 06 de março, reuniões setoriais que tiveram como objetivo agregar conhecimento, ampliar discussões e ajudar na elaboração da Revisão do Plano Diretor de Sobral.
Participaram dos momentos alunos e professores das universidades do município, servidores da Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin) e da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), além de integrantes dos Conselhos de Habitação e do Direito da Pessoa com Deficiência.
O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas elaboradas pela Prefeitura, em parceria com a população, para melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
Confira as informações de cada uma de nossas reuniões setoriais!
05/03/2020
Reunião Setorial com Conselho Municipal de Habitação Social
Na reunião foi apresentado o Plano Diretor, com foco na discussão de instrumentos do Estatuto da Cidade com referência à questão da habitação na cidade de Sobral.
Os participantes discutiram sobre como implementar esses instrumentos na situação atual do município e foi demandado sistematizar algumas informações sobre os terrenos públicos e fundo municipal de terras, com a intenção de verificar no mapa de vazios urbanos quais são terrenos públicos e quais teriam capacidade de virar Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).
06/03/2020
Reunião Setorial com Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD)
Na reunião foram discutidos sobre pontos críticos de acessibilidade, a necessidade de corrigir a sinalização em algumas obras recentes e a importância de estender os projetos de padronização de calçadas para toda a cidade.
Foi rapidamente apresentada a espacialização sobre pessoas com deficiência segundo o Cadastro Único, e a importância dessa informação para direcionar a ampliação dos projetos de acessibilidade. Da mesma forma se mencionou a necessidade de um mapeamento e divulgação de todas as áreas da cidade onde existe piso tátil.
O conselho sugeriu uma caminhada com as pessoas com deficiência para que haja uma percepção além de técnica da acessibilidade, uma percepção também prática que essas pessoas enfrentam para orientar as diretrizes e ações dos planos.
06/03/2020
Reunião Setorial com Universidades
No dia 06 de março de 2020, às 14:00hs no Memorial de Educação Superior de Sobral, ocorreu a Reunião Setorial com as instituições de ensino superior do município de Sobral, para contribuições referentes a revisão da Lei do Plano Diretor.
Estiveram presentes professores e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, principalmente dos cursos de biologia, geografia e arquitetura.
A Reunião iniciou com a apresentação e agradecimento da presença de todos pela Coordenadora da SEUMA, Raquel Morano. Em seguida Carolina Rocha, da empresa GreenBrazil, falou um pouco sobre o processo participativo da Revisão da Lei do Plano Diretor, as etapas que irão seguir e em que ponto do cronograma o plano se encontra.
A participação dos mais variados seguimentos no que se refere as instituições de ensino, como professores e alunos, possibilitou uma boa troca de informações, variadas indagações e ricas contribuições que serão importantes no processo. Entre elas estão: Uso e Ocupação do Solo, descompasso temporal da legislação urbanística e as legislações complementares que cumpriam a função até o momento da revisão da Lei do Plano Diretor.